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sexta-feira, 12 de maio de 2017

A APOLOGIA DO EURO

A crise das dívidas soberanas na União Europeia veio revelar desconfiança em relação à moeda única e colocou em causa a própria integração. Alguns políticos e economistas logo apelaram ao regresso da soberania (nacional) monetária como forma de resolver os problemas.

O euro está na origem dos problemas da UE? Parece que não. O euro permitiu que os países com maiores problemas fizessem algumas reformas como a Espanha e a Irlanda, que já crescem sustentadamente. Em Portugal, a dívida pública de 130% do PIB (nominal) e um crescimento baseado na competitividade via preço não permitem um crescimento sólido.

A moeda única trouxe vantagens pertinentes como a diminuição dos custos de transação e a eliminação do risco cambial, mas são quase irrelevantes quanto à principal vantagem do euro: ter limitado o nacionalismo monetário.

O euro foi desenhado à semelhança do marco alemão que era a segunda moeda mais importante a nível mundial e representava 17% das reservas dos Bancos Centrais. Atualmente o euro tem um peso de 30% e o dólar de 60%.

Restringir o nacionalismo monetário, impossibilitando os países de desenvolver as suas políticas cambiais e monetárias, retirando-lhes a “máquina de fazer dinheiro”, obriga-os a ajustamentos através de reformas, em vez do recurso aos paliativos da desvalorização cambial, permitida em câmbios flexíveis, que apenas retardam o reaparecimento dos problemas. Com taxas de câmbio fixas, uma queda no valor externo da moeda ou uma fuga de divisas do país são um sinal para os governos atuarem.
Porém, os governos, uns mais outros menos, e como o BCE tem referido, não têm desempenhado cabalmente o seu papel no intuito de contribuírem para um crescimento económico sustentado. Um federalismo europeu com a centralização do governo retiraria também a soberania orçamental aos governos de cada Estado-Membro, tal como é preconizado por alguns políticos europeus como o francês Emmanuel Macron e o alemão Martin Schulz, através da criação de um orçamento comum de todos os países da Zona Euro. O efeito nocivo das agendas eleitorais poderia ser debelado e a mutualização da dívida seria, assim, uma realidade possível.   

Com taxas de câmbio flexíveis, o efeito de um aumento na quantidade de dinheiro sobre o nível interno de preços é muito lento, criando a ilusão monetária que permite a desresponsabilização dos governos centrados nas agendas eleitorais de curto prazo. “No longo prazo estaremos todos mortos”, como referia John Maynard Keynes, e as reformas necessárias, e o pagamento das atuais políticas, ficam para mais tarde. Os câmbios flexíveis são um entrave à eficiente alocação dos recursos a nível internacional, porque enviesam o consumo e o investimento. Em vez das necessárias reduções de custos em termos reais, temos um aumento em todos os preços nominais. Em câmbios flexíveis, a inflação de preços é geralmente antecedida por uma salutar diminuição do desemprego, embora os efeitos perniciosos dessa inflação apareçam sempre mais tarde.

As pessoas têm perceções nominais ao nível económico. O que lhes interessa é o montante de dinheiro e não o que ele consegue adquirir. Descer salários em termos nominais é difícil. Mas descer salários em termos reais é relativamente fácil, pela ilusão do imposto inflacionário, ou seja, aumentar salários nominais em 10% e desvalorizar a moeda em 15% resulta numa descida real dos salários de 5%. Ganha-se competitividade via preço, mas mantém-se o modelo de crescimento sem fazer reformas, adia-se a competitividade extra-preço e as importações ficam mais caras. Ou seja, em câmbios fixos as medidas são impopulares, mas a economia do país sairá mais robusta e haverá mais bem-estar no futuro. Em câmbios flexíveis as reformas são, normalmente, adiadas.

Na crise das dívidas soberanas e da banca, iniciada em 2008, as autoridades monetárias conseguiram, com históricos aumentos dos balanços dos bancos centrais e descidas das taxas de juro para níveis negativos, adiar a resolução plena dos problemas. O ajustamento está para breve, e muitos, erradamente, voltarão a culpar o euro…

Até à crise, as taxas de juro soberanas dos países membros do euro eram idênticas. Após a crise, as contas públicas dos países da Zona Euro começaram a ser díspares e as taxas de juro seguiram essas diferenças. A perceção de uma certa degradação na integração europeia agravou essas disparidades.
O euro não tem uma única política orçamental, mas a existência de uma moeda comum, retirando a política monetária a cada país, é quase suficiente para haver controlo orçamental.

As sucessivas quedas dos governos da Irlanda, da Grécia, de Portugal, da Itália, da Espanha e da França, longe de revelarem uma falta de democracia, na realidade refletem um crescente grau de rigor orçamental e de saúde democrática. Grosso modo, o euro funciona como um instrumento de escrutino das contas públicas e da democracia.

Com o euro há uma perda de competitividade, nomeadamente via-preço, que será recuperada com reformas estruturais, livre mercado, reduções na estrutura de preços relativos, diminuição dos impostos e da despesa pública, e flexibilidade laboral. Um país é tão mais rico quanto maior for a sua produtividade, que se resume ao rácio entre a produção de bens e serviços e o custo dos fatores de produção (trabalho e capital). Um homem com uma enxada produz 2 toneladas de batatas, e um homem com um trator, que tem o custo imaginemos de 4 homens, produz 40 toneladas de batatas. A produtividade aumentou 5 vezes. Quanto mais sofisticados forem os bens de capital, refletidos em mais I&D e nas necessárias e consecutivas reformas, maior será a produtividade e o bem-estar da sociedade…

Em suma, as taxas de câmbio fixas são sempre desejáveis, e o euro é uma grande mais valia. Uma moeda única a nível mundial tornaria, muito provavelmente, a economia global mais forte e mais justa.

Paulo Rosa, Jornal Semanário "Vida Económica", 12 de maio 2017




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Licenciado em Economia pela Faculdade de Economia da Universidade do Porto.