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terça-feira, 30 de outubro de 2012

A alfabetização e o desenvolvimento económico e social


Hoje fui colocar gasóleo no carro e deparei-me, como sempre nas bombas de gasolina, com duas opções: Diesel ou Gasolina. Nesse instante algo me assaltou e imaginei como seria se eu fosse alemão e estivesse a colocar combustível, em Berlim, na minha viatura e me deparasse com as seguintes opções: Monteiro Rosa ou Benzin?
Bem, seria análogo à pergunta que um alemão faria ao seu amigo, que acabou de comprar um Volkswagen Golf, se o seu carro novo é a Monteiro Rosa ou a Gasolina. Este é um exemplo paradigmático das diferenças económicas e sociais entre a Alemanha, países que gravitam à sua volta, e países como Portugal e Espanha. Temos o sol é verdade…

Rudolf Diesel foi um engenheiro alemão que inventou o motor de combustão interna a gasóleo. Existem nomes que ficam para sempre como o físico germânico Heinrich Hertz que descobriu a produção e propagação das ondas electromagnéticas e formas de controlar a frequência das mesmas. Um norte-americano pergunta ao colega qual é a frequência da estação de Rádio da sua cidade? É de 103.4 Mega Monteiro Rosa (MMRosa) responde-lhe. Qual é o televisor que vais comprar? Compra um com 150 Monteiro Rosa, é um pouco mais caro mas terás melhor imagem. As ondas hertzianas são conhecidas mundialmente. Como seria falarmos de ondas Monteiro Roseanas? Para Portugal uma vantagem, uma folga económica bastante significativa…
O laboratório farmacêutico alemão Bayer foi o 1º do mundo a sintetizar um fármaco: A famosa aspirina que ainda hoje é um dos medicamentos mais vendidos no mundo. Siemens, Bosh, Mercedes, BMW, Audi, Volkswagen, Opel, Porsche, Otis, Tyssenkrupp, Adidas, Alllianz, BASF, Beiersdorf, Continental, Lufthansa, SAP, Puma, Merck, são alguns dos muitos nomes de marcas e empresas germânicas mundialmente conhecidas. Contra factos não há argumentos. Isto faz toda a diferença para a Alemanha e para a sua economia.

Os alemães são mais inteligentes que os habitantes da península ibérica? Obviamente que não. Existiram políticas diferentes encetadas pelos diferentes países (melhor dizendo pela sua elite governativa) ao longo dos séculos. Portugal e Espanha eram, no Séc. XIV e Séc. XV, os países mais avançados do mundo no que respeita à tecnologia, conhecimentos matemáticos, filosofia. A Universidade de Salamanca é a mais antiga do mundo. Portugal e Espanha detinham os melhores matemáticos, os melhores pensadores que lhes permitiram levar a cabo com sucesso a odisseia dos descobrimentos. Mas eis que a elite governativa, o Rei e o Clero, que tinha realizado um trabalho meritório nos séculos anteriores, resolve expulsar os judeus e os jesuítas. Grande parte deles foram para países do centro e norte da Europa, nomeadamente para a Holanda e para a Alemanha e contribuiram para o desenvolvimento destes países. Os judeus holandeses David Ricardo, um dos economistas mais influentes da sua época e Espinosa, um dos maiores filósofos de sempre, eram filhos de portugueses.
O que esteve na génese desta atitude da elite portuguesa? Tinham receio que os judeus e mais tarde os jesuítas usurpassem o poder em virtude dos seus conhecimentos? Ou foi apenas pertinácia sem lógica de uma classe obstinada? A inquisição imposta por um dos poderes governativos (a Igreja Católica) coloca a ferros todos aqueles que ousam pensar, meditar, procurar, criar. O sacerdote e inventor Bartolomeu de Gusmão foi perseguido pela inquisição. Em Itália, Galileu foi julgado. A verdade estava encontrada e era aquela que era divulgada pela igreja.
Na Alemanha surgem pensamentos e correntes lideradas por Martinho Lutero que propõe o rompimento com a Igreja Católica (o substantivo católica é sinónimo de universal), e uma nova visão sobre o culto e sobre a Igreja fundada com base nos ensinamentos de Jesus Cristo (cristo, do grego o ungido, o escolhido por Deus) e no estudo da Bíblia. Martinho Lutero funda o Luteranismo, que tem como base a leitura e interpretação da Bíblia por toda a população. Para isso é preciso saber ler. Esta doutrina será propalada por toda a Alemanha e países escandinavos. O Suíço Calvino rompe também com a Igreja Católica e os seus ensinamentos têm eco em alguma parte do território francês, na Holanda e na Escócia. Foram criados os alicerces, os fundamento para o desenvolvimento do iluminismo escocês, a tolerância religiosa, o capitalismo, a modernidade. Cada paróquia escocesa deveria ter pelo menos uma escola e um professor. Todos os escoceses deveriam aprender a ler (antes reservado aos nobres), com o propósito de interpretarem a Bíblia. John Knox, em 1560, defendera na seu livro "Livro de disciplina", a instauração de um sistema de educação nacional. A educação tornou-se gratuita e de acesso universal e no final do Séc. XVIII a Escócia tornou-se no país com a menor taxa de analfabetismo do mundo. Surgem intelectuais como o filósofo David Hume ou o economista Adam Smith ou inventor como James Watt, na vanguarda da ciência mundial. James Watt desenvolveu o motor a vapor e devido a este feito a "unidade de potência" foi baptizada com o seu nome, um watt.
Quando uma lâmpada funde cá em casa, a minha mulher diz-me logo se quero uma de 25, 60 ou 100 watt’s. Teria sido importante ser um escocês a perguntar à mulher para procurar nos arrumos uma lâmpada de 100 Monteiro Rosa’s! A Central hidroeléctrica do Alqueva tem duas  Turbinas com 120 mmr (mega Monteiro Rosa) de potência cada uma e produzirá 380 giga Monteiro Rosa/hora/ano, o  dobro da necessária para abastecer os concelhos de Beja e Évora.

Em 1850, 95% do povo alemão era alfabetizado, bem como os países à sua volta. Nessa mesma data a percentagem de alfabetização em Portugal era de 15%. Contra factos não há argumentos. De salientar o forte e visível incremento de alfabetização da URSS em apenas 30 anos. A educação foi uma das principais apostas do modelo de governação soviético para a nova Rússia. Com a aquisição exponencial de conhecimentos, os russos conseguem colocar o 1º homem no espaço em 1961, porém a falta de motivação, a ausência de incentivo, de propriedade privada, de estímulos ao desenvolvimento do indivíduo levam ao desmoronamento da economia soviética, baseada na estatização, na década de 1980. Ver Quadro 1.



Alemanha e grande parte dos países que gravitam à volta não têm salário mínimo. Na Alemanha só a construção civil tem salário mínimo, na Suíça é confinado ao cantão de Lausanne. A Dinamarca, a Áustria, a Finlândia, a Noruega, a Suécia e a Islândia não têm salário mínimo. Na Bélgica é estipulado por negociação colectiva, não é tripartido, não existe a intervenção do Estado. De lei é uma característica da maioria dos países da Europa Meridional.
Há menos regras de intromissão do Estado na economia. O estado deve libertar a economia. O Estado deve supervisionar e garantir a livre concorrência. Não permitir conluios, monopólios e oligopólios.
A economia deve escapar das grilhetas do Estado. A economia deve livrar-se do jugo da moeda. A economia não deve estar ao serviço do sector financeiro, a moeda é que deve estar ao serviço da economia e realizar o seu papel fundamental de facilitar as trocas. Foi a moeda que permitiu a divisão do trabalho e uma economia mais eficiente e organizada. Em suma, a economia deve escapar da canga dos bancos centrais e das suas políticas expansionistas inflacionárias que agravam a desigualdade na redistribuição do rendimento. Não devem ser criadas regras que desvirtuem o mercado…
Mas o laissez-faire é de todo indesejável. Devem ser criadas regras que optimizem e criem as condições necessárias para que a livre concorrência funcione o melhor possível. O Estado não deve dizer quantas farmácias podem abrir, o Estado não se deve intrometer. O Estado deve criar os requisitos para a abertura de farmácias e abster-se do número, quantidade, esse será um papel da livre concorrência. A abertura de farmácias deve ser livre. Enquanto existir lucro, haverá incentivo para entrarem mais empresas no sector, criando benefícios para o consumidor, com medicamentos mais baratos devido à concorrência, mais emprego e melhor redistribuição do rendimento.
O Estado não deve tabelar e fixar preços, quer sejam dos medicamentos, dos combustíveis, do pão e de qualquer outro bem e serviço, essa é uma função exclusiva do livre mercado. 

O Estado deve criar autoridades de concorrência com poder efectivo e não poder estéril. Autoridades que cabalmente possam exercer o trabalho para que foram mandatas e munidas de instrumentos adequados e penalizar pesadamente quem infringir as regras. Punir de forma que o crime não compense. Punir de forma a inibir a fraude, a concorrência desleal, o crime. Existe uma directiva do governo português que está a ser ultimada e que punirá até 10% do valor da facturação. Numa EDP seria, no limite, uma multa de mil milhões de euros...
Um país deve pautar-se e guiar-se por uma Economia social de mercado. O Estado deve assegurar a Educação, Saúde, Justiça, Defesa e Solidariedade. Tudo o resto deve estar na esfera privada. Os impostos para garantirem e assegurarem esse propósito social estão na casa dos 20% do PIB, no entanto em 2013 a carga fiscal chegará quase aos de 40% do PIB.

O Estado não deve criar numerus clausus para a entrada no curso de medicina. O Estado deve criar condições para o funcionamento do curso. Não devem ser criadas barreiras artificiais à entrada, quer para o curso de medicina quer para qualquer outro curso. Deixar o mercado funcionar…
O Estado não deve dizer quantas escolas de condução, empresas de segurança, agências funerárias, mercearias, restaurantes, agências de viagens e turismo, hotéis, bancos, ginásios devem abrir. Deve criar os requisitos para a abertura e de seguida assegurar a livre concorrência e deixar o mercado funcionar…

Só em 1960, Portugal recuperaria cabalmente o atraso, com 97% da população entre 7-14 anos alfabetizada, obviamente que a taxa de alfabetização da população total era de 70% e continuava abaixo do nível dos países mais avançados da Europa, porque as pessoas com mais 55 anos permaneciam em grande parte analfabetas, eram as pessoas nascidas ainda no tempo da monarquia. As pessoas entre os 50-55 anos, em idade escolar durante a 1ª República, mais de metade eram analfabetas. Ver Quadro 2




A escola, logicamente, era em primeiro lugar para os mais jovens (entre os 7-14 anos) e a seguir para os adultos disponíveis. Quanto aos adultos era imprescindível que essas pessoas tivessem vontade em aprender. A escola havia chegado à maioria das populações rurais a partir da década de 1940.
No entanto a Igreja Católica continuava a não contribuir para a alfabetização e as Eucaristias dominicais e missas semanais eram celebradas em Latim, numa ladainha que ninguém compreendia mas que não ousava questionar. Só depois do Concílio do vaticano II as homilias passaram a ser realizadas na língua oficial de cada país.
Ainda hoje permanecem resquícios dessa vivência, com muitas pessoas a preferirem a reza do rosário e do terço, em detrimento e pela preterição dos ensinamentos de Jesus Cristo, da leitura dos Evangelhos, da leitura da Bíblia, Antigo e Novo Testamento …   

Publicado na Funds People

http://www.fundspeople.pt/pessoas/paulo-monteiro-rosa-53196/blog/a-alfabetizacao-e-o-desenvolvimento-economico-e-social-31564


Paulo Monteiro Rosa, economista, 30 de Outubro de 2012

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Licenciado em Economia pela Faculdade de Economia da Universidade do Porto.