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sexta-feira, 27 de abril de 2012

Austeridade e Crescimento: Duas faces da mesma moeda


Será que austeridade, traduzida pela consolidação orçamental, é sinónimo de crescimento? E crescimento é sinónimo de consolidação orçamental?

A austeridade não é um fim em si mesmo. É o único meio para atingir o crescimento sustentável... 
Prefiro apelidar a austeridade de ajustamento, porque é isso mesmo, um ajustamento...

Que meios podem ser utilizados para promover o crescimento económico? Além das decisões políticas e realocação criteriosa dos recursos financeiros existentes, que devem estar sempre presentes na mente de qualquer decisor, existem pelo menos 3 vias para incentivar o crescimento através de políticas monetárias: 1ª) Políticas monetárias expansionistas realizadas pelo Banco Central Europeu (BCE), através da redução da taxa de juro de referência, impressão de dinheiro, aumento da base monetária, mas com efeitos secundários que podem passar pela subida da inflação no futuro. 2ª) Os Estados contraírem mais empréstimos, no entanto haverá um agravamento da já elevada dívida pública e subida das taxas de juro implícitas das obrigações do tesouro. 3ª) Utilização de poupança, a única via plausível. Mas poupança é uma característica comum aos países do norte da Europa e pouco frequente nos países do sul.

Mas alguém acredita que haja algum decisor político que abdique do crescimento económico? Que não tenha ideias sobre o crescimento e não as queira implementar? É com crescimento que se ganham eleições. Obviamente existem e têm que haver políticas de crescimento, mas não espelhadas na flexibilização monetária que porão em causa a estabilidade de preços ou em empréstimos que levarão ao agravamento das taxas de juro. A Alemanha e os restantes países setentrionais têm poupança, mas é deles. E para existir solidariedade destes países, terá que existir responsabilidade dos países meridionais no controlo das suas contas públicas.

As LTRO (Long Term Refinanciang Operations), operações de empréstimos de longo prazo do BCE, nomeadamente a 3 anos, são montantes relativamente elevados para serem esterilizados, podendo pressionar em alta a massa monetária e elevar a inflação. Neste momento não existe esse receio, porque o dinheiro não chega à economia. O empréstimo que a banca comercial obteve do BCE no dia 28 de Fevereiro, foi colocado no dia seguinte novamente junto do Banco Central e caso os bancos venham a utilizar algum desse dinheiro será essencialmente para comprar dívida pública.
O FEEF (Fundo Europeu de Estabilidade Financeira) é o mais adequado no combate à crise financeira porque é constituído por poupanças, logo não há variação da base monetária. A estabilização da crise financeira, em termos monetários, deve passar essencialmente por este fundo.

A resolução da crise, em definitivo, passa por um orçamento único para garantir a sustentabilidade da moeda europeia. O euro passaria a estar suportado pela mesma política monetária centrada no BCE e pela mesma política orçamental, como qualquer moeda a nível mundial. Os EUA sentiram as dificuldades, nos primeiros 10 anos após a independência, de ter uma moeda sustentada apenas pela política monetária centralizada. Um orçamento único foi criado a seguir, caso contrário provavelmente hoje os EUA não seriam como conhecemos…

Mas a Europa não é idêntica aos EUA. É uma “manta de retalhos” com inúmeras línguas e culturas bastante díspares. Como podemos pensar uma Europa, ou interiorizar que somos cidadãos europeus, se um português que foi viver para a Áustria, conhece uma Italiana que trabalha na Alemanha, decidem casar-se em França, têm um filho na Bélgica e acabam por se divorciar na Holanda. Como se resolve o problema a estes cidadãos? No futuro, da mesma forma que um cidadão de Genebra que foi viver para Zurique, onde conhece uma rapariga de Lugano e decidem casar-se e viver no cantão de Grisões. A Suíça é um exemplo paradigmático para a Europa. A Suíça é uma união de estados-membros, de países. Constituída por quatro principais regiões linguísticas e culturais, não forma uma nação no sentido de uma identidade comum étnica ou linguística, mas o forte sentimento de ser suíço prevalece…
Por regra um oriundo de Portugal sente-se em primeiro lugar português e só depois cidadão da Europa, tal como em qualquer outro Estado-Membro. Mas não será também assim na Suíça? E não será também assim em Portugal? A cultura transmontana tem, provavelmente, mais em comum com a galega do que com a algarvia…
Mas a Suíça é um país pequeno! Tudo é relativo. A Europa também será relativamente pequena no futuro em relação ao resto do mundo em virtude do crescimento exponencial da população dos países subdesenvolvidos e da crescente preponderência da economia dos países emergentes. A Alemanha é uma economia grande a nível europeu, mas será cada mais pequena para ombrear com as restantes potências mundiais. Só como um todo a Europa poderá preservar a sua influência no mundo. Só como um todo poderá vencer os obstáculos que tem pela frente…
Também existe na Europa o forte sentimento de ser europeu e uma identidade europeia. O elo de ligação tanto na Suíça como na Europa é e será a preservação das identidades culturais, o civismo e principalmente os elevados níveis de rendimento per capita. A quebra de um elo poderá redundar no desmembramento…

O mercado laboral é extremamente rígido na Europa para absorver os jovens e os desempregados, muitas vezes com mais competências, apesar de terem menos experiência. A solidariedade, entre a população, é também uma palavra vaga nos países que estão sob ajustamento das suas contas públicas, que têm ser corrigidas para, no caso de Portugal,  não precisar de um segundo resgate e conseguir se financiar via mercados financeiros a taxas razoáveis. Sensibilidade quanto à repartição dos sacrifícios é fundamental. A Taxa de desemprego de quase 25%, que se verifica na vizinha Espanha, é simplesmente insustentável quer em termos económicos, quer ao nível social...

A palavra austeridade tem sido bastante utilizada, na Europa, nos últimos anos e é sinónimo de sacrifícios financeiros que as famílias, empresas e Estado estão a sofrer. Nas décadas anteriores foram benefícios com dinheiro emprestado. Estes sacrifícios são denominados de ajustamentos em termos económicos e têm a sua génese na crescente hegemonia das economias emergentes e nos insustentáveis endividamentos das economias europeias. Ver quadro 1.




A austeridade é sinónimo de crescimento, porque contas públicas sãs contribuem para um crescimento económico sustentável no longo prazo. Crescimento baseado em mais empréstimos ou “impressão de dinheiro” é sinónimo de austeridade no futuro, mais premente que a actualmente experienciada.

Paulo Monteiro Rosa, economista, 27 de Abril de 2012


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Licenciado em Economia pela Faculdade de Economia da Universidade do Porto.