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quarta-feira, 23 de janeiro de 2013

Dia 23 de Janeiro de 2013: O regresso de Portugal aos mercados.


O que significa o regresso de Portugal aos mercados? É um mero sucesso isolado? Ou representa mais do que isso, algo transversal a toda a Zona Euro? É o regresso da reintegração europeia. As eurobonds implícitas estão de novo a renascer...

Portugal conseguiu colocar 2,5 mil milhões de euros de dívida na linha de Obrigações do Tesouro que vence em outubro de 2017, pagando para isso uma taxa de 4,891% e com a procura a superar os 12 mil milhões de euros. A emissão de Portugal coloca pressão sobre as agências de rating, no intuito de uma reavaliação, em alta, da classificação de crédito da dívida pública portuguesa.


Uma taxa de 5% é ainda elevada. Não podemos esquecer que as taxas de curto prazo ou seja do mercado monetário registaram, nos últimos 2 anos, descidas significativas e estão quase a zero. Hoje, uma taxa de juro de 5% é diferente, é superior em termos relativos, de uma taxa de juro de 5% há 2 anos atrás. Os mercados financeiros e a economia não são estáticos e a volatilidade, as rápidas alterações têm sido uma característica presente… 
As taxas de longo prazo, representadas pelas Obrigações do Tesouro são, grosso modo, o somatório das taxas de juro de curto prazo acrescida das expectativas para a inflação, o que se traduz em cerca de 2,5%, os 2% da taxa esperada para a inflação da zona euro e 0,5% da Euribor a 6 meses. É normal utilizar-se a taxa de juro swap, neste caso do euro, para determinar a taxa de juro de longo prazo. A taxa de juro do swap a 5 anos é representada pela yield da obrigação do tesouro que é referência para a Zona monetária em causa, a Alemanha para a Zona euro, e cota neste momento a 1,02%.
No entanto existe mérito de Portugal e o ajustamento das contas públicas, vulgo austeridade, está a gerar confiança nos mercados.
Mas o maior mérito é da própria Alemanha. O mercado voltou a acreditar na integração europeia que tinha desaparecido a partir de 2008. A Alemanha está a fazer o seu papel de líder e o Banco Central Europeu, liderado por Mario Graghi, desde o passado mês de Agosto de 2012, quando referiu que jamais iria deixar cair um Estado da Zona Euro, desencadeando uma forte procura de obrigações do tesouro, nomeadamente dos países periféricos sob resgate financeiro. A Alemanha fez e fará tudo para manter a integração e a prova cabal é a permanência da Grécia no euro, depois de defaults, resgates sucessivos e perdões de dívida, e também esta emissão de Portugal que só foi possível porque as eurobonds implícitas estão de volta. A Yield das OT gregas a 10 anos cota nos 10%, há um ano atrás cotava nos 35%. Ver gráfico 1 e gráfico 2.



Qual é a grande vantagem deste sucesso? A banca portuguesa terá margem para baixar os spreads elevadíssimos, que se encontram acima dos 3% nos créditos à habitação para clientes prime e bastante mais altos no crédito às empresas. As taxas de juro são calculadas com base na soma do spread e da Euribor de um determinado prazo, logo é pertinente referir que o spread representa o maior peso na formação da taxa de juro dos créditos concedidos, tendo actualmente as taxas de juros do mercado monetário, as conhecidas Euribor’s, um peso residual. A redução dos spreads aliviará a tesouraria das empresas e será um forte estímulo ao consumo. É este o grande contributo para a economia portuguesa, que advém do sucesso desta emissão. Mas este processo é gradual e lento…

É o ressurgimento da integração, porque jamais alguém emprestaria dinheiro a um país cuja dívida pública, em crescendo e ainda sem ponto de inflexão à vista, será de 124% do PIB no final de 2013. Esse país é Portugal... Quem empresta dinheiro a um país que terá uma dívida pública de 124% no final de 2013 e sem qualquer salvaguarda de crescimento económico? Ninguém. A não ser que haja algo por detrás! A reintegração da Zona Euro, espelhada desde a Cimeira de 9 de Dezembro de 2011, com a Alemanha demonstrar não só implicitamente mas mesmo explicitamente o seu apoio, quase incondicional, aos países do sul da Europa. Veja-se o que aconteceu com a Grécia. Todos vaticinavam a sua provável saída em 2011. Mas a Grécia conseguiu aguentar 2011 e 2012… O ano de 2012 era apontado pelos analistas como o regresso dos helénicos ao dracma.

É um passo bastante importante para voltar a ganhar a confiança dos investidores, apesar do risco controlado na emissão devido à operação ser sindicada por 4 bancos (Banco Espírito Santo, Deutsche bank, Barclays e Morgan Stanley), ou seja haveria tomada firme por parte destes bancos, eles concederiam o empréstimo caso a emissão não tivesse sucesso. É importante porque o BCE tinha dito que só compraria dívida no mercado secundário aos países que provassem que conseguiam se financiar no mercado primário. Mas o futuro continua uma incógnita, porque a economia, muito provavelmente não irá gerar riqueza suficiente para pagar os montantes da dívida que continuam a aumentar. Até ao final de 2016 Portugal terá que pagar 62 mil milhões de euros, quase 40% do PIB, dos quais 45 mil milhões de euros de OT e cerca de 17 mil milhões de euros de Bilhetes do Tesouro, sem contar com os respectivos juros que têm que ser suportados.
Esta emissão pode abrir caminho para novas e mais ambiciosas emissões, como é o caso da “prova Rainha” uma emissão a 10 anos. Mas a ida e o acesso aos mercados tem que ser visto como algo estruturante, com o objectivo de financiar projectos assentes em produtos inovadores e com significativa componente de Investigação e Desenvolvimento e não para colmatar dívidas que se vão vencendo. Caso contrário, se não existir reforma do Estado, voltamos à estaca zero…

O pleno sucesso aparecerá ao longo do tempo e com o regresso à normalidade das emissões de dívida pública.
É uma evidência a maior confiança dos investidores em Portugal. O processo de ajustamento das contas públicas está a ser feito, embora lento, com imponderáveis e inopinadas decisões que alteram o rumo traçado pelos decisores políticos. A esperança e a luz ao fundo do túnel estão de volta, apesar de ainda existir muito trabalho a fazer…

Paulo Monteiro Rosa, economista, 23 de Janeiro de 2013


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Licenciado em Economia pela Faculdade de Economia da Universidade do Porto.