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quarta-feira, 27 de junho de 2018

A DEMOCRACIA E OS SEUS FREIOS E CONTRAPESOS

Muitas vezes pensamos que a vitória numas eleições por maioria absoluta ou com 60%, 70% ou 90% dos votos nos confere um mandato, além de reforçado, com poderes ilimitados.

Os eleitores se me deram uma maioria e o poder para eu governar durante quatro anos, ninguém me pode retirar esta prerrogativa. Mas será assim? Obviamente que não. Se um governo começa a destruir um país, por absurdo com venda de todo o património ou com aumentos estapafúrdios de impostos para a seguir começar a doar ou distribuir todo esse dinheiro por esse mundo fora, quais helicópteros lançando notas (!), alguém tem que travar essa loucura. 

O mundo não é estático e muda em poucas semanas. Uma votação de 89% num partido, numa lista para uma organização pode, em poucos meses, transformar-se em 28%. Os eleitores podem mudar radicalmente o seu sentido de voto em pouco tempo caso haja acontecimentos inesperados e que lesem gravemente as instituições. E os executivos ou direções devem acatar a vontade dos eleitores ou dos sócios, e caso não o façam estaremos perante uma conduta anti-democrática. Em democracia devemos respeitar os sinais do eleitorado.

Os eleitores é que mandam… os executivos governam e gerem. Há quem fiscalize como os Conselhos Fiscais, e as Assembleias existem para darem voz aos eleitores.
Existem freios e contrapesos como Assembleias (da república ou de instituições), tribunais de contas, Presidente da República (ao nível governamental de um país), tribunais comuns para travarem as loucuras dos executivos. Não estamos na Venezuela!

Quem não sabe conviver com estas regras não merece a democracia. Quem continuar a apoiar loucos é igualmente demente, doido varrido e alienado. Perante estes acólitos de psicopatas quase apetece dizer: dêem-me outros eleitores e dar-lhes-ei o poder de voto, a democracia, porque estes não estão preparados, não merecem ter voz.

Teremos, a bem dizer, uma ditadura durante quatro anos se os executivos forem honestos, sem despotismos, e trabalharem no progresso das sociedades, das suas instituições.

Paulo Monteiro Rosa, 27 de junho de 2018

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Licenciado em Economia pela Faculdade de Economia da Universidade do Porto.