Quem se segue depois do resgate à Grécia?

Não se pode andar a pedir emprestado para pagar empréstimos que estão a caducar. Portugal este ano vai pedir mais de 20 mil milhões de euros para pagar dívida que expira e quase outro tanto para colmatar o défice público.
As contas públicas portuguesas são distintas e menos graves que as gregas. São fidedignas, auditadas enquanto as gregas sempre tiveram uma contabilidade criativa. Mas em certos aspectos nomeadamente na atitude, os dois países são iguais, pobres a fazer vida de ricos. A despesa pública está sempre a crescer em termos nominais. Em Fevereiro e Março deste ano a despesa aumentou mais de 2% em termos nominais, em relação ao período homólogo do ano passado. Isto é insustentável.

Não interessa se é o défice que leva ao fraco crescimento económico ou vice-versa. É preciso repensar um novo modelo económico. Política de natalidade, política energética, incentivar os jovens à iniciativa privada em detrimento de um emprego na função pública – um país que incentivar os seus jovens a optarem pela função pública tem o futuro hipotecado -, corte na despesa pública, corte nos impostos que estrangulam a economia pois neste momento são 165% acima da média europeia.

O mercado procura “sangue” e irá virar-se para Portugal se notar fraqueza, mesmo com Portugal dentro do euro do mesmo modo se estivesse fora do euro. Não interessa que seja o economista A ou B, o Presidente da república, o Presidente da comissão, se os mercados acharem que Portugal é a próxima vítima, não há nada. Poderá ser já amanhã, apesar de ser muito pouco provável que aconteça e mais remota a possibilidade de saída do euro. A Irlanda desde que fez cortes em Dezembro de 2009, saiu dos holofotes dos especuladores. Tem um défice em 2009 de cerca de 14%, muito superior aos 9.4% portugueses, mas nos 5 anos anteriores teve superávites. Os especuladores ganham e perdem dinheiro, para estarem a vender dívida pública grega por exemplo têm que existir alguém que a compre. Os especuladores dão liquidez aos mercados e são eles que por exemplo compram a dívida portuguesa, se eles não estivessem no mercado não haveria colocações com procura necessária.

A dívida portuguesa foi de 78% do PIB em 2009, governo estima 89% em 2013, são as metas do PEC entregue no mês de Março em Bruxelas. Mas é a dívida escriturada, porque Portugal compromissos futuros, pensões que terão que ser pagas e que “não podem” ser reduzidas e com todos aqueles que estão a trabalhar e a descontar, que não estão escriturados e se fossem contabilizadas a dívida pública corresponderia a quase 200% do PIB. No Reino unido as pensões são em parte privadas e outra parte públicas logo os 80% da dívida do Reino Unido escriturada não andará muito longe da real dívida. Além disso o crédito interno é de 220% do PIB. A dívida grega chega aos 300 mil milhões de euros (115% do PIB, mas já incorpora parte da dívida privada, que não é o caso de Portugal).

Só pensam em aumentar as exportações, a receita de todos os países para sair da crise. Mas o comércio internacional é de soma nula, para alguém exportar é necessário que outro país importe. É impossível todos os países terem superávites externos, porque é uma soma nula de superávites e défices. Além disso a Alemanha mantêm há 10 anos os salários praticamente inalterados, logo não existe poder de compra nem sequer para os produtos nacionais (que a Alemanha exporta grande parte), quanto mais para comprar as exportações portuguesas e a Alemanha representa já 12% do destino das exportações portuguesas e não poderá aumentar muito mais. A Espanha representa 25%, mas também está em crise e tomara ela que o seu consumo interno absorvesse os seus produtos, quanto mais estarem dispostos para aumentar o consumo de produtos portugueses. O mesmo acontece na França com um peso de 20%. Nós devemos virar-nos para novos mercados, porque infelizmente não é a Europa que nos vai salvar (mas era este o objectivo do mercado único, impulsionar as trocas intra-comunitárias). Novos mercados como os PALOP, Angola, Brasil, Cabo Verde, passando pelos mercados da América latina e pelos países emergentes sedentos de novos produtos poderão ser uma solução. Mas pensar em exportações como motor para o relançamento da economia, sem nunca pensar em diminuir as importações. Somos dependentes dos combustíveis fósseis e não podemos prescindir deles, são importações bastante rígidas. A energia eléctrica vem de várias fontes: As centrais hidroeléctricas não chegam a 40% do total consumido, as energias renováveis (eólica e solar) não ultrapassam os 2% e são bastante subsidiadas, a biomassa que chegará em 2011 a 5% da energia consumida em Portugal (a Portucel Industrial produz cerca de 75%) começa a ter um peso relevante, o remanescente provem dos combustíveis fósseis e ainda temos que importar energia eléctrica. Porque não estudar os impactos, sociais e ambientais, da energia nuclear? Cientistas dizerem, sem tabus, se realmente a energia nuclear é segura. Temos junto à fronteira, centrais nucleares espanholas. As poupanças seriam enormes.

Ou seja é sempre o mesmo raciocínio aumentar as receitas (exportações) e nunca pensar em diminuir as despesas (importações). O mesmo acontece com as contas públicas, aumentar sempre as receitas (subir impostos) para colmatar os défices sem nunca se diminuir as despesas. Os salários pesam 25%, as despesas sociais 50%, a administração 22% e os juros 3% - mais de 5 mil e 500 milhões de euros, e com a subida das “yields” das obrigações do tesouro português, as novas emissões com cupões mais elevados, ultrapassará facilmente os 6 mil milhões de euros no final do ano -, tem que ser feito um corte sóbrio, inteligente e criterioso, sem por em causa o crescimento económico.
Com o pedido de ajuda da Grécia no dia 23 de Abril, o FMI vai emprestar 15 mil milhões de euros a pouco mais de 3% e a União Europeia 30 mil milhões a cerca de 5%, valores bastante abaixo dos praticados no mercado. São taxas do início de 2010 que a Grécia pagaria caso se tivesse resolvido este problema em Janeiro, se houvesse solidariedade - pilar da união europeia -, aliada à responsabilidade dos Estados e disciplina orçamental. Ganham os accionistas dos bancos, principalmente germânicos que são o que têm maior liquidez neste momento e perdem os contribuintes gregos, portugueses, espanhóis e irlandeses.

Em suma não haja dúvidas que é preferível ter como moeda o euro – e Portugal terá que fazer tudo ao seu alcance para que por mérito próprio permaneça incluído na Zona Euro – do que termos o escudo, apesar de neste momento os juros efectivos da dívida pública portuguesa serem idênticos a 1997 – quando o escudo ainda era a moeda nacional. A vantagem que tínhamos em desvalorizar a moeda e promover as exportações, não compensaria a segurança e estabilidade que o euro transmite, bem como a subida dos preços das importações e o aumento da dificuldade dos portugueses viajarem pelo mundo, quer por lazer, quer por trabalho, adquirindo mais conhecimentos quer científicos, quer pela experiência enriquecedora do contacto com culturas e costumes de outros povos.

Paulo Rosa, economista, Abril 2010